Desregulamentação financeira
Enxugamento das
regras financeiras sob o pretexto de promover a atividade comercial e
a acumulação de capital.
Lavagem de dinheiro
Transformação do
“dirty money” (dinheiro sujo) em “washed money” (dinheiro
lavado), através de operações financeiras que parecem ter relação
com a atividade comercial e/ou industrial, tendo como destino
paraísos fiscais.
Tráfico de drogas
Atividade comercial
surgida da necessidade dos povos andinos produzirem algo para
minimizar os efeitos da altitude, que se presta também à sua
subsistência.
Efeitos da desregulamentação financeira sobre o Sistema Financeiro
Nos anos 1970 até
os anos 1990 foram tomadas, intencionalmente, medidas que tinham o
rótulo de promotoras e facilitadoras da atividade comercial, mas que
realmente tinham por intuito promover e facilitar o trânsito dos
capitais ligados ao narcotráfico. Nesta época foi criado o
Mercosul, criou-se a flexibilização do câmbio,
Em 2004, o Conselho
Monetário Nacional tomou algumas medidas neste sentido:
3217 – A
empresa pode quitar operações de crédito internacional diretamente
com a instituição bancária. Antes da medida, era preciso fazer a
remessa do dinheiro convertido à moeda do país destino, diretamente
ao fornecedor, no dia do pagamento.
3218 –
Garante a emissão de debêntures por empresas brasileiras
intermediada pelo BID e Banco Mundial. Antes a emissão era garantida
apenas pelo BACEN (Banco Central), portanto as empresas brasileiras
não faziam esta operação.
Globalização
– aumenta a quantidade de produtos comercializados no mercado
internacional, bem como a quantidade de operações financeiras
resultantes deste aumento. Para conseguir a efetivação da
globalização, o câmbio foi flexibilizado, ou seja, medidas foram
tomadas para facilitar o comércio internacional, importação e
exportação.
Em que consiste o tráfico de drogas
O tráfico de drogas
é uma atividade ilícita, já que se refere a um produto ou produtos
não enumerados nas tabelas internacionais de comércio, não possui
empresas registradas que os colham ou beneficiem e não tem cotação
nas Bolsas de Valores Nacionais ou Internacionais.
E o que o produtor
ou comerciante deste tipo de mercadoria vai fazer para poder usufruir
do dinheiro e enriquecer, se dinheiro de atividade ilegal também é
ilegal ?
O tráfico de drogas
exige um processo posterior ao de ganho do dinheiro chamado de
Lavagem de Dinheiro. Portanto, tráfico de drogas e lavagem de
dinheiro são duas etapas de um processo.
Mas o que chamamos
de tráfico de drogas, inserido no conceito de Globalização, que
foi um dos fatores para a desregulamentação financeira, se
transformou em Tráfico Internacional de Drogas, já que o mercado
consumidor dos países produtores, notadamente pobres, não
proporcionaria o lucro esperado pelos interessados nesta atividade.
Já dissemos que os
insumos para as drogas, folhas e flores da maconha e as folhas de
coca, são típicos da América do Sul. As maiores plantações estão
nas florestas do Brasil, Bolívia, Colômbia e Peru. E estes países
são pobres, e encontraram nestes produtos um meio de subsistência.
O tráfico na
América do Sul tem mais papel produtor do que consumidor. Os grandes
mercados consumidores estão na Europa, Estados Unidos, Canadá,
Japão e China.
Como é feita a lavagem de dinheiro do tráfico ?
Uma das coisas a se
considerar em relação ao tráfico de drogas globalizado é o volume
de dinheiro gerado. Se o produtor ou atravessador deste produto
declarar seus ganhos integralmente, será certamente preso, pois não
terá negócios compatíveis com estes ganhos.
Então é preciso
“fingir” que tem negócios em volume compatível com o dinheiro
declarado. Sendo o volume de dinheiro muito grande, o dono deste
negócio pode criar empresas de fachada, inclusive comprando
edificações, equipamentos, móveis e contratando empregados.
Afinal, o dinheiro é quase interminável, que é possível criar
estes cenários que enganam quem perguntar ao dono do negócio se
aquilo que ele explora daria o dinheiro que ele ganha.
Vamos supor uma
lavagem com uma rede de supermercados. O Traficante vai gastar um
dinheiro comprando os imóveis para a rede, contratar empregados,
comprar estoque e tudo o mais. No fim do mês, não tendo vendido o
suficiente para provar o valor do faturamento que vai justificar seus
ganhos com o tráfico, ele pode, simplesmente, jogar o restante do
estoque que corresponda a 90% do que comprou (para não dar muito na
cara, deve sobrar um pouco dos produtos nas prateleiras) no lixo.
Compreenderam ?
Mas existem outras
formas de se lavar o dinheiro, além do que nem uma rede de
supermercados costuma bastar para lavar tanto dinheiro. Também o
início das atividades deste “empresário” devem parecer normais,
ou seja, no início de um negócio, nenhum empresário tem um lucro
grande. O traficante deve fazer o possível para que os ganhos sejam
compatíveis com a realidade.
Uma alternativa é simular operações de exportação e se
beneficiar das medidas 3217 e 3218 do Conselho Monetário Nacional. E
quando o relacionamento se dá com os bancos como intermediários, a
coisa melhora bastante. Os gerentes e o dono do banco sabem que
existem traficantes. Basta fazer a operação de forma a não chamar
a atenção de órgãos reguladores e de inteligência financeira. Um
dos meios é o fracionamento dos pagamentos e remessas.
Conclusão
Como dissemos,
Lavagem de Dinheiro e Tráfico de Drogas andam “de mãos dadas”.
Mas sem os benefícios de medidas que facilitem o trânsito do
dinheiro gerado, fica impossível esconder os ganhos atrás de uma
“cortina de honestidade”.
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Bibliografia:
A Crise Financeira
Internacional, seus efeitos na América Latina e a integração
regional como moderador dos efeitos negativos na região –
Alexandre César Cunha Leite e Maylle Alves Benício
Estado, Narcotráfico
e Sistema Financeiro: Aproximações – Ney Jansen Ferreira Neto
O Sistema Financeiro
e a Lavagem de Dinheiro – Edna Costa Sousa
